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TRIBUNAL DE CONTAS PENALIZA GESTÃO DE MOACIR ANDRADE AO RESSARCIMENTO DE 786 MIL REAIS AO ERÁRIO PÚBLICO

Por Reginaldo Spínola
O Tribunal de Contas dos
Municípios da Bahia notificou a Prefeitura Municipal de Itambé, condenando o
município à devolução aos cofres públicos, o valor de R$ 786.313,41
referente a irregularidades em convênios federais na gestão do Sr. Moacir
Santos Andrade.

De acordo com o TCM, dos Convênios Federais firmados com o
município nos anos 2005 a 2012, tendo como gestor o Sr. Moacir Santos Andrade,
alguns apresentam irregularidades, tanto na execução do objeto, como na
prestação de contas junto aos Ministérios e Secretarias. Desta forma a atual
gestão está impedida de firmar novos convênios em diversas esferas de Governo
Federal e Estadual.
O Prefeito Ivan Fernandes lamenta essa situação constrangedora
que o município está enfrentando e afirma que estão sendo tomadas providências
jurídicas, com representações criminais junto ao Ministério Publico Federal de
Vitória da Conquista, a fim de responsabilizar o ex-gestor e liberar a
inadimplência do munícipio para celebrar novos convênios para melhor atender a
comunidade itambeense.

Segundo Ivan, o deputado federal José Nunes, já tem recursos
de Emenda no Orçamento deste ano liberados para Itambé, mas, o município
precisa sair dessa situação de inadimplência. A Presidente da Câmara Municipal,
Maria José, diz estar indignada e não acredita que algum vereador vai votar
contra o parecer do TCM que rejeitou as contas do Ex-Prefeito no ano de 2011, e
que será apreciado em breve na Câmara de Itambé.

CONVÊNIOS QUE APRESENTAM
IRREGULARIDADES
:
Convênio nº 053/2007, SIAFI nº 597627, com o MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, com o objetivo de IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E
INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE ATRAVÉS
DA QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO INVESTIR EM AÇÕES
PREVENTIVAS JUNTO À COMUNIDADE NO VALOR DE R$ 106.564,50.
 A gestão 2007 foi penalizada com a devolução
aos cofres públicos o valor de 9.759,21 por não prestação de contas.
Convênio de nº 328/2007, SIAFI nº 598628, firmado entre a
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, objetivando a IMPLANTAÇÃO
DE FEIRAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, NO VALOR DE R$ 78.109,12.
Também
não teve a prestação de contas apresentadas. A gestão foi penalizada devolver
aos cofres da União um total de R$ 2.468,09.
O mesmo acontece com o convênio TC/Programa de Aceleração do
Crescimento de nº 181/2008, SIAFI nº 649705
, celebrado com o Ministério da
Saúde, Governo Federal com o OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS SANITÁRIAS
DOMICILIARES
, na ordem de R$ 270.000,00. O ex-gestor não realizou a prestação
de contas, ficando assim, a gestão penalizada a devolver o total do recurso.

Convênio nº 056/2007, SIAFI nº 598551, com o Ministério Da
Integração Nacional, na ordem de R$ 1.707.029,34.  COM O OBJETIVO DE RECONSTRUÇÃO DE 108 UNIDADES
HABITACIONAIS; 29 NA SEDE, 34 EM SÃO JOSÉ DO COLÔNIA, 34 EM CATOLEZINHO, 06 NA
JUSSARA, 05 EM SAPUCAIA, RECONSTRUÇÃO DE 04 PONTILHÕES (DOIS RIOS, RIO NOVE,
RIACHO DA FATURA E RIACHO DO EMBARGO) E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO
SIDNEY ALMEIDA
. Segundo relatório, até o momento não foi apresentada a
prestação de contas desse recurso, ficando assim gestão penalizada a devolver
R$ 504.086,11.  
Somando os recursos a serem devolvidos, o total é R$ 786.313,41. O Prefeito Ivan vai se manifestar nos próximos dias
referente a esta situação.

Itambeagora@gmail.com

36 Comentários

FILHO E IRMÃO DE PROFESSORA 21 de agosto de 2013 - 02:43

. IVANZÃO COM TODO O RESPEITO QUE TENHO POR VOCÊ, CAPACITE O SEU POVO, DIGA PRA ELES QUE A ELEIÇÃO JÁ PASSOU E QUE AGORA VOCÊ É O PREFEITO DE TODOS NÓS ITAMBEENSE, INSTRUA A SUA ESPOSA A PRESIDENTE DA CAMARA E O SEU REPRESENTANTE O VEREADOR IRINEU ACORDANDO-OS PARA A REALIDADE CHEGA DESTA QUEBRA DE BRAÇO ESTAMOS EM SITUAÇÃO LASTIMÁVEL. A MINHA FAMÍLIA TEM 22 VOTOS NOS QUAIS 20 VOTARAM EM VOCÊ NÃO EM TROCA DE UM EMPREGO NA PREFEITURA MAIS PORQUE ACREDITAVAMOS EM VOCÊ POREM FRUSTRAMOS COM A FALTA DE INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO QUE PROMETEU O QUE NÃO PODE DAR. FICO INDIGNADO QUANDO VEJO MINHAS IRMÃS E A MINHA MÃE ABORRECIDAS COM O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARREIRA QUE FOI O CHAVÃO DA SUA CAMPANHA POLITICA E O DA VEREADORA ALECIENE, E FIQUE MAIS RETADO AINDA QUANDO NÓS REUNIDOS AQUI EM MINHA CASA OUVIMOS A SUA ENTREVISTA NA RADIO FALANDO QUE TERIA DE FAZER MUDANÇAS NO PLANO DE CARREIRA PARA ADEQUAR A REALIDADE DO MUNICÍPIO, E SABEMOS QUE TAIS MUDANÇAS SERÃO DESFAVORÁVEL PARA OS PROFISSIONAIS. O QUE EU NÃO INTENDO IVAN É QUE VOCÊS JÁ SABIAM DESDE O ANO PASSADO QUE O MUNICÍPIO NÃO TERIA CONDIÇÕES DE CUMPRIR ESTE COMPROMISSO, POIS O EX: PREFEITO FALOU TUDO AQUILO QUE VOCÊ REPETIU NA RADIA NESTA SEGUNDA-FEIRA… AGORA A PERGUNTA É PORQUE MESMO VOCÊ E A VEREADORA SABENDO DE TODA ESTA REALIDADE AFIRMAVA DE PÉ JUNTO QUE O MUNICÍPIO PODIA SIM CUMPRIR E AGORA QUE CHEGOU NO PODER ESTAR FALANDO QUE ISTO NÃO É TER DUAS PALAVRAS, OUTRA COISA A QUESTÃO DE SÃO JOSÉ DO COLONIA OUVIR VOCÊ FALAR EM LUTAR PRA TRAZER DE VOLTA PRA ITAMBÉ, FRANCAMENTE ESTA EU NÃO ENTENDO SE FOI VOCÊ UM DOS QUE COMEMOROU QUANDO PERDEMOS O DISTRITO DE SÃO PARA CATIBA E NAQUELA ÉPOCA VOCÊ ESTAVA DE CONCHAVE COM O DEP:ROSENBERG QUE UM CERTO VEREADOR DE MEIA ESTATURA APOIA NÃO VOU FALAR O NOME POR UMA QUESTÃO DE LOGICA. EM FIM PESSO A VOCÊ MEU FILHO QUE PUBLIQUE…

Anônimo 20 de agosto de 2013 - 14:11

Fracos não são os q estão com dificuldade para firmar convênios com a AABB ou com outos projetos sociais! fracos são os q além de levar os recursos desses projetos deixou todos embananados p/ dificultar a atual administração! Mas Deus está enxergando tudo, e a verdade está chegando, tudo está sendo esclarecido aos poucos, e todos saberão com o tempo quem está com a verdade!

Anônimo 20 de agosto de 2013 - 13:55

Será possível! Tá ruim! mas pior foi a corrupção q reinou 8 anos nesta cidade e deixou rombo incalculável no nosso município. Viva o tcm, viva a justiça, viva o povo de Itambeense q soube dar um basta a corrupção na hora certa. Dias melhores virão!

Anônimo 19 de agosto de 2013 - 19:09

TÁ BRINCANDO COM A JUSTIÇA… ESSA É DA TERRA, IMAGINE A DIVINA Q VEM TAMBÉM! ESSE FOI O MAIOR MOTIVO DESSE GRUPO NÃO TER GANHADO AS ELEIÇÕES, O POVO QUERIA SABER DE ONDE VINHA TANTA RIQUEZA. AGORA SABEMOS, SERÁ Q OS LARANJAS Q ESTÃO DEFENDENDO IRÃO AJUDAR O EX PREFEITO PAGAR ESSA BOLADA?

Anônimo 19 de agosto de 2013 - 18:37

Olha, eu acho que se o ex prefeito deixou essas contas, sem pagar porque não colocar a policia federal traz dele. Por isso eu acho que é conversa de quem não tem competência para trabalhar. Eu só acredito depois que ele estiver preso. Vamos trabalhar deixa o passado, porque só quem estar sofrendo é o povo de Itambé.Vocês estão dizendo dos projetos, cadê o projeto AABB. Que era um dos mais velhos de Itambé? Mim desculpe os puxa sacos do prefeito atual. Mas vocês são uns fracos mesmos.

KELLY CRISTINA 19 de agosto de 2013 - 14:56

QUE BOM QUE A JUSTÇA ESTÁ AGINDO CONTRA AS PESSOAS QUE LEVA O DINHEIRO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

Reginaldo Spinola 19 de agosto de 2013 - 16:17

O blog Itambeagora informa que 18 comentários não foi publicado por não atenderem as regras de restrição do blog.

Peço desculpas e sugiro que refacam seus comentários, dentro das regras, para que sejam publicados.

O BLOG ITAMBEAGORA AGRADECE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Anônimo 19 de agosto de 2013 - 12:27

Nao adianta culpar o passado, a ou b, fulano ou ciclano. TEmos que arregassar as manas e trabalhar em prol dos que continuam na cidade, daqueles que necessitam de apoio, daqueles que acreditam. Questões de ordem administrativas devem ser resolvidas na Justiça e nao serem direcionadas para desculpas por falta de atitude.
A adminstração atual tem que se fazer presente no município e não querer despejar naqueles que ja saíram a sua inércia.
Pensem nos itambeenses, é aqueles que moram e fazem de Itambé a sua cidade e sua morada e não a transformam em um campo de uma batalha ja terminada.

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 15:49

Esta é apenas e tão somente a ponta de um iceberg. Precisa-se de uma investigação mais profunda para se chegar aos verdadeiros valores escandalosamente desviados. É preciso se investigar o enriquecimento ilícitos dele e muitos dos seus asseclas… é preciso chegar a todos os laranjas, e não são poucos. Eu torço para que a justiça seja feita.

lJOSÉ MARIO 18 de agosto de 2013 - 13:35

SO QUEM É CEGO QUE NÃO VIU MOACIR E SUA QUADRILHA SAQUEAR A NOSSA CIDADE. POR ULTIMO TOMARAM O CARRO QUE ELE COMPROU COM O DINHEIRO DO POVO; ELE JÁ APARECEU COM OUTRO DA MESMA COR SO MUDOU AS LETRAS DA PLACA. TEM GENTE QUE PRECISA USAR ÓCULO0S DE SOLA!

Anônimo 19 de agosto de 2013 - 19:25

kkkkkk nem tinha percebido isso..

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 13:26

SÓ QUEM É CEGO QUE NÃO SABE DISCERNIR O CERTO DO ERRADO; POIS BEM, MOACIR E SUA QUADRILHA SAQUEIO A CIDADE! TOMARAM O CARRO DELE JÁ APARECEU COM OUTRO DO MESMO, SO MUDOU AS LETRAS DA PLACA.

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 22:12

Confio na Justiça, por isso acredito que o ex-prefeito devolva o dinheiro que ele desviou. Além do mais quero vê-lo preso por conta de todas as atrocidades que ele cometeu.

Justiça independente de paixão política.

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 13:29

ô besta você ja viu politico ficar preso no Brasil.

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 16:40

você que pede justiça pra os outros, já penssou que pode chegar pra você: será que quando ivan foi prefeito ele dixou as contas em dias? o prefeito sabe que os debitos com INSS e FGTS ele não pagou quando foi preito e nem pagará pois é dvida de muitos anos talves do tempo de dr:jorge, piqueno ferraz, sydney,zumba,carlos roberio,diceu carneiro adabelto macedo,carlos roberio, ivan fernades do couto moreira, moacir andrade e em fim ivan fernandes..então pessoal essa divida não é de agora……será justo culpar ivanzão em 2017 por estas dividas é claro que não pois o municipio não tem condoções de pagar…..

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 19:00

Todos os prefeitos encontraram a prefeitura com disfalque mais deram a volta por cima exemplo Itororo q o ex prefeito deixou muitas dividas mais o atual esta correndo atras e vc Ivan fica ai atras de Jose Nunes um deputado fracassado se fosse melhor ribeirao do largo seria outro pois Paulo Ficou o tempo todo apoiando ele e nada foi feito para a cidade ate q o povo acordou.

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 18:51

O MAIS ENGRAÇADO NISSO TUDO QUE AINDA TEM GENTE QUE ACHA QUE ESSAS DENUNCIAS SÃO INVENTADAS SÃO FALSAS, ACORDA POVO DE ITAMBÉ, O QUE MOACIR FEZ COM A CIDADE E COM ESSE POVO QUE CONFIOU NELE FOI SIMPLESTEMENTE VERGONHOSO, ELE VAI TER QUE PAGAR, A JUSTIÇA DE DEUS TARDA MAIS NÃO FALHA………

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 14:57

Se ñ prestou conta é porq ñ investiu no q deveria.O pior é q ainda fica uns puxa saco defendendo o ex prefeito dizendo q ñ tem nada comprovado q ele roubou.e esse dinheiro todo ele enfiou aonde??

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 13:53

Qual o número do processo TCM que geriu essas notificações ? Para saber se são verdadeiras mesmo? Caso contrario acho que nao passa apenas de notificações e nÃo condenações. Espero que publique meu comentário, pois sei que tem vários que voce não publica.

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 13:04

incompetentes nao estao sabendo trabalhar ,,e fica querendo tampar o sol com a penera.e os projetos sociais que estam acabando é culpa dele tambem imcompetentes e puxa sacossssssssssss

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 19:44

Êta tanta dor de cotovelo em ?
Isto que é defender o errado, quem não ver as coisas erradas que o ex deixou?

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 12:47

Kkkkkkkkkk quero ver até quando essa conversa. Rsrsrss vamos trabalhar Ivan e esqueça o passado

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 19:42

como pode esquecer o passado se ele está presente? O rastro o que ex. prefeito está ai por toda parte, o rombo é grandeeeeeeeeeeeee!

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 20:59

moa tem que devolver o que nao e delee

Anônimo 19 de agosto de 2013 - 17:33

ivan quando saiu deixou ate hoje o elefante branco sen termina o ginasio do bn voces nao pode fala nada e taca

katiane D"vila 17 de agosto de 2013 - 12:47

EI É VOCÊ MESMO!!!!!

JUSTIÇA DE DEUS CONTRA QUEM? ANTES DE FICARMOS CONVERSANDO, ENTRE NO SITE DO STJ-BA E VEJA QUE A SITUAÇÃO DE ITAMBÉ É SEMELHANTE A DE 2005, NESTA QUEBRA DE BRAÇO SÓ QUEM PERDE SOMOS NÓS O POVO, QUE SEMPRE HÁ O QUE RECONSTRUIR, POIS QUEM ENTRA SEMPRE VAI CULPAR OS QUE SAIRÃO E TEMPO VAI PASSANDO……AS PESSOAS NÃO DISCERNIR. AS COISAS QUE ACONTECE EM ITAMBÉ E INCRÍIVEL POS DE UMA CERTA MANEIRA IMPEDE AS PESSOAS DE REEVINDICAREM OS SEUS DIREITOS COMO CIDADÃO E CONTENTA COM MIGRALHAS E ESQUECEM QUE O PREFEITO SEJA A OU B,JACARÉ OU BORBULETA,LAMBARI OU TUBARÃO, VERDE E BRANCO OU AZUL E BRANCO!!! SEJA QUEM FOR NÃO ESTÃO FAZENDO NADA MAIS DO QUE A OBRIGAÇÃO VAMOS VIVER O PRESENTE O PASSADO FICOU PRA TRAS NÃ PODEMOS VIVER INTRELAÇADO NO PASSADO. ATÉ QUANDO VIVEREMOS CULPANDO O PASSADO?DEPOIS FICAM CRITICANDO A NOSSA CIDA QUANDO VEMOS O DESENVOLVER DE CONQUISTA E ITAPETINGA, PERGUNTO SÃO DESENVOLVIDADAS PORQUE? SERÁ QUE OS POLITICOS DE LÁ SÃO MELHORES DO QUE OS DAQUI? NÃO!!! A RESPOSTA SERIA O POVO DE LÁ SÃO MAIS INTELIGENTES DO QUE OS DAQUI, SÃO MAIS ORGANIZADOS NÃO DEIXA A POLITICAGEM SUBIR PRA CABEÇA……ACORDA ITAMBÉ VAMOS NÓS ORGANIZAR E LUTAR PELOS OS NOSSOS DIREITOS….NÃO SOMOS NEM JACARÉ E NEM TUBARÃO SAMOS UM POVO QUE GEME E CHORA POR FALTA DE EMPREGOS E SAÚDE DE QUALIDADE, NÃO SUPORTAMOS MAIS VIVER ASSIM, NÃO ADMITIMOS TANTOS DISSABORES QUEREMOS VOLTAR A SORRI E SONHAR DIAS MELHORES PARA OS NOSSOS FILHOS…VOCÊ OU VOCÊS QUE ROUBARAM E OS QUE ESTÃO ROUBANDO O NOSSO SORRISO E NOSSOS SONHOS PENSEM BEM O FURO PERTENCE A DEUS E ELE JULGA COM EQUIDADE!!!!!!!

Anônimo 18 de agosto de 2013 - 01:59

PARABÉNS POR SUAS COLOCAÇÕES.ENQUANTO PROCURARMOS CULPADOS AO INVÉS DE ACHAR SOLUÇÃO NOSSA CIDADE NUNCA IRA PASSAR DE UMA SIMPLES COADJUVANTE DE V. DA CONQUISTA E ITAPETINGA.DEIXE A JUSTIÇA CUIDAR DESSAS QUESTÕES,E VAMOS NOS UNIR PARA ATRAIR MAIS RENDA E EMPREGO DIGO ISSO PORQUE ESTOU SEM EMPREGO E SEM EXPECTATIVA NESSA CIDADE ONDE POUCOS COMEM.

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 11:47

Toda vez que troca de prefeito acontece essa vergonha. No mínimo deveria ter uma auditoria nas contas da prefeitura antes de um prefeito sair, mas infelizmente os responsáveis saem de cara limpa.

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 11:05

Sr. Ivan, espero que com estas denuncias ou falsas denuncias não seja um pretesto para não trabalhar….. já passaram 08 meses e nada foi feito só propaganda….existe outra manaira de trabalho, se for verdade…. mas, Deus vai cobrar do errado….. M ou I, viu?

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 03:18

bora senhor IVAN fica preocupado é que o municipeis cada vez mais estao deixando a cidade por falta de emprego

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 01:50

justiça nele!!!!!!!!!!!!!

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 00:41

Toma na cara moa

Anônimo 17 de agosto de 2013 - 00:04

QUEM ESTAS BORBOLETAS PENSAM QUE SÃO PRA FALAR MAL DE MEU PREFEITO.IVANZÃO!!!!!!!!!
VALEU

Anônimo 16 de agosto de 2013 - 23:02

Chupa essa Ex-Prefeito Moá.

Anônimo 16 de agosto de 2013 - 22:10

O que esta acontecendo, e nada mais nada menos que a justiça de Deus sendo feita, e ele pode esperar por muito mais.

Anônimo 16 de agosto de 2013 - 21:42

~por que Sr. Ivan recebeu a PMI na situação que estava?…..

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