Aconteceu na noite desta
quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Itambé, uma Audiência Pública, que
discutiu Educação, Cultura e Esporte no contexto da Lei Orgânica do Município,
que deverá passar por uma reforma em breve.
quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Itambé, uma Audiência Pública, que
discutiu Educação, Cultura e Esporte no contexto da Lei Orgânica do Município,
que deverá passar por uma reforma em breve.
A Lei Orgânica do Município de
Itambé foi promulgada no ano de 1979, e, de lá para cá, não passou por nenhuma
reforma, deixando o município regido por leis ultrapassadas e em alguns pontos inconstitucionais. Com a necessidade de adequar o município
às Leis modernas, a Câmara de Vereadores, através da Presidente Maria José tomou
a iniciativa de iniciar o processo de reformulação da Lei Orgânica atual.
Itambé foi promulgada no ano de 1979, e, de lá para cá, não passou por nenhuma
reforma, deixando o município regido por leis ultrapassadas e em alguns pontos inconstitucionais. Com a necessidade de adequar o município
às Leis modernas, a Câmara de Vereadores, através da Presidente Maria José tomou
a iniciativa de iniciar o processo de reformulação da Lei Orgânica atual.
Participaram da discussão, que
foi conduzida pelo advogado Dr. Allah Góes, todos os vereadores, o prefeito
Ivan Fernandes, Secretários Municipais, e representantes de associações,
sindicato, entidade filantrópica e população.
foi conduzida pelo advogado Dr. Allah Góes, todos os vereadores, o prefeito
Ivan Fernandes, Secretários Municipais, e representantes de associações,
sindicato, entidade filantrópica e população.
Na abertura da audiência, a
Vereadora e Presidente da Câmara Municipal salientou o evento, como momento
histórico, pois o Poder Legislativo, Executivo e Sociedade Civil – todos com um
objetivo em comum se unem em diálogo, para discutir a atual situação da
Educação, Cultura e Esporte do município e reformular novas leis que atendam às
necessidades da cidade e a população.
Vereadora e Presidente da Câmara Municipal salientou o evento, como momento
histórico, pois o Poder Legislativo, Executivo e Sociedade Civil – todos com um
objetivo em comum se unem em diálogo, para discutir a atual situação da
Educação, Cultura e Esporte do município e reformular novas leis que atendam às
necessidades da cidade e a população.
A discussão em questão debateu vários
pontos falhos e positivos na Constituição Municipal e ausência de legislação,
em questões que não existiam na época em que foi construída a Lei Orgânica
atual.
pontos falhos e positivos na Constituição Municipal e ausência de legislação,
em questões que não existiam na época em que foi construída a Lei Orgânica
atual.
Outras audiências acontecerão
para debater questões relativas a outras áreas da administração municipal e suas necessidades,
com o objetivo da construção de uma legislação municipal moderna.
para debater questões relativas a outras áreas da administração municipal e suas necessidades,
com o objetivo da construção de uma legislação municipal moderna.
