Os eleitos na eleição unificada para Conselho Tutelar, realizada no dia 4 de outubro de 2015 em Itambé, foram diplomados e tomaram posse na manhã deste domingo (10/01/2016). Os novos membros do Conselho Tutelar terão um mandato de 4 anos, iniciando em 10 de janeiro de 2016 e seguindo até 10 de janeiro de 2020.
A cerimônia de posse ocorreu no auditório da Câmara de Vereadores e contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas o Prefeito Municipal de Itambé, Ivan Fernandes, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e secretária de Assistência Social, Lourência Fonseca, o secretário de Educação, Dorisvaldo dos Anjos, a representante do Ministério Público, Sheila Cristiane Oliveira, além dos vereadores, Irineu Filho, Josenilson Lima, Janevaes Pires e Sivaldo Abreu.
No ato, o Prefeito Ivan Fernandes assinou o decreto que nomeia os novos conselheiros tutelares. Logo após a assinatura, o Prefeito realizou a diplomação e posse dos cinco novos membros do Conselho. Além deles, os outros cinco membros suplentes, que poderão assumir o mandato caso haja impedimento de um dos titulares, também foram diplomados.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil. O Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
Os novos membros do Conselho Tutelar:
Titulares:
Francisco Lopes Júnior
Soliane de Souza Alves
Elisângela dos santos Pimentel
Gisele silva de Souza Neves
Walquíria Santos de Lima
Os suplentes são:
1º suplente: Marleide de Souza
2º suplente: Jussara Briges Jesus
3º suplente: Valdomiro José Andrade Júnior
4º suplente: Mateus Martins Soares
5º suplente: Leia Ribeiro da Silva
