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UPB diz que 92% dos municípios não pagam piso dos professores; ”Sem condições de arcar”

Por Reginaldo Spínola
O anúncio do reajuste do piso
salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta quinta-feira (14)
pelo Ministério da Educação (MEC) não é unanimidade entre o sindicato da
categoria e as prefeituras baianas, que precisarão desembolsar mais para pagar
o novo vencimento dos profissionais de ensino. De acordo com o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato),
Rui Oliveira, o novo aumento seria comemorado se grande parte dos municípios
baianos pagassem o piso destinado aos professores. No entanto, quase a totalidade
das prefeituras não remunera os profissionais com este valor, segundo Oliveira.
”92% dos municípios da Bahia pagam abaixo do piso”, afirmou em entrevista nesta
quinta ao Bahia Notícias. De acordo com o presidente do sindicato da categoria,
um encontro com lideranças regionais da entidade nos próximos dias 29, 30 e 31
de janeiro discutirá, em Salvador, medidas para obrigarem os prefeitos a pagar
o piso, considerado constitucional desde 2013 pelo Supremo Tribunal Federal
(STF). Questionado se a crise econômica vivida pelas prefeituras não
dificultaria a remuneração, Rui respondeu que ”antes da crise, eles não
pagavam”. ”Nós não estamos desconhecendo a crise atual, mas isso não é de
agora. Eles preferem contratos, não pagar servidores concursados, para pagar
menos. A gente quer fazer luta, manifestação, pressão. Vamos esperar o tempo
das eleições para fazer uma pauta de luta pela educação”, criticou. Já para a
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o problema
não está no novo piso salarial, mas na incidência dele em vantagens atreladas
aos vencimentos dos profissionais, previstas em planos de cargos e salários.
”Você tem professores que não ganham esse valor do piso. Os professores
quarenta horas ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil, por exemplo. O valor do piso é justo.
O problema mais grave é o plano de cargos e salários, é o que incide sobre
ele”, explicou. Ela destacou que o valor-aluno pago pelo governo federal às
prefeituras ”não é suficiente” e relatou que há municípios em que 100% da verba
destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é gasta apenas com salários
dos professores. ”Por isso que o piso se tornou algo tão discutido, é um dos
maiores salários dos municípios, são vantagens e benefícios que se colocam
acima do piso. Se a gente tivesse repasse para pagar, não tem problema. A gente
não vai ter condições de arcar, muitos municípios terão dificuldades”, afirmou.
Com informações do Bahia Notícias

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