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Multa para quem comercializar lâmpadas incandescentes pode chegar a R$ 1,5 milhão

Por Reginaldo Spínola
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A partir desta quinta-feira (30)
está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. As fiscalizações
começarão nesta sexta (1º), sob responsabilidade do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos institutos de Pesos
e Medidas (Ipem) estaduais.
As multas para os
estabelecimentos que descumprirem a legislação podem variar entre R$ 100 e R$
1,5 milhão. A restrição vale para lâmpadas incandescentes com potência de 41 a
60 watts (W) para tentar minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica
– uma compacta fluorescente economiza 75% em relação a uma incandescente de
luminosidade equivalente.
A troca das lâmpadas, estabelecida pela
Portaria Interministerial 1.007/2010, começou em 2012 com a proibição da venda
de lâmpadas com mais de 150W . No ano seguinte, houve a eliminação das lâmpadas
de potência entre 60W e 100W, seguida da proibição das lâmpadas de 40W a 60W.
Este ano começou a proibição da produção e importação de lâmpadas
incandescentes 25W e 40W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017. (Bahia Notícias)
Itambeagora@gmail.com
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1 Comentário

Pablo 5 de julho de 2016 - 02:00

O Estado quer ditar até a lâmpada que ilumina o seu lar, como se não bastassem as demais restrições a qual já estamos submetidos. Não se trata de apenas uma lâmpada, mas sim de nossa liberdade de escolha.

Cabe ao livre mercado regular os preços e promover a inovação. O melhor que o Estado tem a fazer é não se meter nas questões privadas!

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