Início Noticias Prefeito Ivan participa de reunião com MP-BA para formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Prefeito Ivan participa de reunião com MP-BA para formação de comitê e consórcio para preservação do Rio Catolé

Por Reginaldo Spínola
Na manhã desta terça-feira (26),
o Ministério Público Estadual reuniu-se com representantes dos municípios de Itambé,
Vitória da Conquista (Sede), Caatiba, Barra do Choça, Planalto, Itapetinga e
Nova Canaã para apresentar a proposta da formação de um consórcio público e um
comitê da bacia hidrográfica do Rio Catolé. A proposta foi formalizada desde o
ano passado e, atualmente, em tramitação no Conselho Estadual de Recursos
Hídricos.
Ambos os órgãos – o comitê e o
consórcio – teriam a função de atuar, juntamente com representantes de
instituições de ensino, para conter a degradação e executar ações com o
objetivo de melhorar a qualidade da bacia hidrográfica do Rio Catolé. No
entanto, eles teriam métodos de ação diferentes.
O comitê, por exemplo, seria um
órgão deliberativo, seus membros se reuniriam quatro vezes por mês e o que
decidissem seria encaminhado ao Governo Estadual, que se responsabilizaria pela
execução. Já o consórcio funcionaria como uma autarquia e teria maior autonomia
em relação ao Estado. Teria caráter executor e poderia buscar recursos por meio
de convênios, inclusive com órgãos internacionais – algo que não estaria ao
alcance do comitê.
“Um consórcio público tem que ser
deliberado pelos chefes do poder executivo. Se eles derem autorização para os seus
procuradores fazerem os estudos, toda a mobilização que fizemos vai continuar
evoluindo para a constituição do consórcio. Pode caminhar paralelamente ao
comitê, se vier a ser criado. Isso daria um fortalecimento à região sudoeste,
pois seriam duas entidades lutando pelo meio ambiente da região”, explicou a
promotora de justiça do Meio Ambiente, Karina Cherubini.
O prefeito Ivan Fernandes e demais
gestores representados concordaram com a criação do consórcio público. Uma nova
reunião foi agendada para o dia 18 de agosto. No novo encontro, o grupo se
dedicará às primeiras discussões técnicas para a formação do novo órgão. (Informações: Resenha Geral)

Itambeagora@gmail.com

2 Comentários

Anônimo 27 de julho de 2016 - 15:11

E o rio Verruga Sr perfeito? Como fica?

Anônimo 28 de julho de 2016 - 01:46

O rio Verruga tá morto, virou um esgoto a céu aberto e a culpa é dos moradores e administradores políticos de Itambé. Mas em pouco tempo esses mesmos que desprezam esse grande rio vai voltar e tomar dessa mesma água, porque a água de Itambé tá acabando e água é vida!

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