Início Políticas Públicas Judiciário defende políticas para obesos: ‘Problema de saúde pública, não desleixo’

Judiciário defende políticas para obesos: ‘Problema de saúde pública, não desleixo’

Por Reginaldo Spínola
0 Comentário

É preciso empoderar o discurso dos pacientes portadores da obesidade e desenvolver políticas públicas para a doença e para educar a população, mostrando que a obesidade é uma patologia e um problema de saúde pública e não um desleixo. É o que a professora de Direito Médico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia (OAB-BA), Camila Vasconcelos, defendeu no seminário “Obesidade: dignidade, saúde e justiça”. Com o objetivo de realizar um diálogo entre o poder judiciário e a sociedade médica, o evento, que ocorreu na quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), buscou promover o debate apresentando a obesidade como uma doença em fase de epidemia e demonstrando quais são as especificidades que os magistrados devem ter para tratar de casos relacionados à obesidade na Justiça. A necessidade de políticas públicas também foi defendida por Marielza Brandão, juíza assessora especial da presidência do TJ-BA.

De acordo com ela, as políticas preventivas acautelam o agravo da doença no paciente, o que poderia ocasionar até um custo maior para o estado. “Muitas das vezes essa doença pode se agravar e levar à UTI ou até mesmo a cirurgias bariátricas, o que causa um custo elevado não só para o Estado através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também para os planos de saúde”, explica. Liana Bastos, advogada e vice presidente do Coletivo das Pessoas com Obesidade, explicou que as necessidades de saúde acabam sendo destinadas ao Judiciário brasileiro, o que causa uma judicialização da saúde. “O que motivou a gente a fazer o evento é ter uma abertura maior para as pessoas com obesidade terem acesso à Justiça, aos médicos, à saúde pública. Porque nós somos muito estigmatizados, discriminados e todas as nossas limitações acabam parando no Judiciário. Nós entramos em contato com o TJ-BA e conseguimos essa parceria para que o sujeito obeso fosse ouvido para que a gente acabe com esses estigmas que existem”, afirmou. A judicialização da saúde vem sendo potencializada no país e gerando uma preocupação dos médicos e do Ministério com o tratamento dado pela Justiça aos casos. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2015 houve um aumento de 500% nos gastos da pasta com ações judiciais. Para atender melhor à demanda crescente, grupos de médicos e de profissionais da área passaram a aconselhar os juízes e desembargadores em suas decisões. O seminário integrou a programação do Dia Nacional de Prevenção a Obesidade, que foi comemorado na terça-feira (11), e com realização do Coletivo das Pessoas com Obesidade, em parceria com o Tribunal, através da Universidade Corporativa (Unicorp), Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CNA) e Diretoria de Assistência à Saúde. (BN)

Itambeagora@gmail.com
0 Comentário
0

Deixe um comentário

Ao utilizar este formulário concorda com o armazenamento e tratamento dos seus dados por este site.

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade