Na Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Itambé desta segunda-feira (27), o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Itapetinga/Ba, Dr. Fabrício Moreira Santos, utilizou a Tribuna para expor aos vereadores, advogados, serventuários da justiça e à população em geral, a situação caótica que o Poder Judiciário vem enfrentando nos municípios de Itambé e Itapetinga.
Ao relatar a situação da comarca de Itambé, o advogado ressaltou que, nos últimos anos, está existindo uma total ineficiência e abandono do Poder Judiciário local e, como consequência, a demora no andamento dos processos, gerando dificuldade no trabalho dos advogados. “O advogado sozinho não tem a responsabilidade pelo processo, ou seja, nós somos os condutores do processo”, explicou Dr. Fabrício, acrescentando que a dificuldade gera insatisfação para quem precisa do serviço.
Ainda durante a apresentação, o advogado destacou que o município de Itambé, segundo a Lei de Organização Judiciária, precisa de duas varas judiciais, no entanto possui apenas uma, a qual está há dois anos sem um juiz titular. “A Lei de Organização Judiciária precisa ser cumprida, mas lamentavelmente, o judiciário não cumpre a própria lei”, desabafou.
Conforme o advogado, a Subseção da OAB – Itapetinga/Ba, vem requerendo incansavelmente uma solução para esse problema. Entre as alternativas apresentadas por ele, está a abertura com urgência de um edital para titularizar um juiz para comarca de Itambé; a ampliação do quadro de serventuários; além de treinamento para esses serventuários, a fim de que promova a celeridade no andamento dos processos.
Ainda no Plenário, Dr. Fabrício Moreira pediu o apoio dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Itambé para tentar mudar essa situação. “Precisamos da união de todos para abraçar esse pleito, fazer com que o nosso grito chegue até Salvador e assim consigamos mudar esse quadro”, concluiu o advogado.
Em uma matéria exibida pela TV Sudoeste também na manhã desta segunda-feira, toda essa situação foi relatada mais uma vez pela Ordem dos Advogados do Brasil. Uma das entrevistadas foi a advogada itambeense, Letícia Andrade Cardoso, que destacou o sofrimento dos advogados, que precisam diariamente estar justificando aos seus clientes a demora no andamento dos processos.
(27/03/2017)
