Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos.
Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã desta quinta-feira (20), representantes do poder público se reuniram com a Corregedora das Comarcas do Interior, Cyntia Maria Pina Resende. O objetivo foi sensibilizar à representante do Tribunal de Justiça para a importância da continuidade dos trabalhos da Comarca local e a necessidade de nomear um juiz titular para o município.
Entre os presentes na audiência, que aconteceu no Fórum Desembargador Domingos Mármore Neto, estava o prefeito municipal, Eduardo Gama; o vice-prefeito, José Moura Gusmão; os vereadores Sivaldo de Abreu, Eildo Pereira, Bruno Lopes, Carlos Andrade, Janevaes Moreira e Paulo Rucas; o representante da Loja Maçônica de Itambé, Paulo Arruda; o assessor Jurídico do Município, Humberto Lopes Junior; o advogado Tadeu, representando a OAB; além de servidores da Justiça.
Durante a reunião, a corregedora pontuou algumas dificuldades enfrentadas e destacou que o problema maior para designar um juiz titular é a falta de recurso. O município de Itambé ao longo dos anos vem dando apoio ao funcionamento do Fórum com a disponibilização de servidores municipais na área administrativa e também na segurança com a Guarda Civil Municipal.
A OAB de Itapetinga após mobilização em atos de protestos havia reivindicado abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé. No último dia 11/04, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou em seu Diário Oficial a nomeação de quatro novos juízes titulares da Justiça Comum para o município de Itapetinga. Itambé continua aguardando uma posição do Tribunal de Justiça, para a resolução do problema no município. // Informações: Ascom/PMI/ OAB/Sub Itapetinga
(20/04/2017)
