Um homem acabou sendo preso e indiciado por maus-tratos a animais no interior da Bahia, após um cavalo desmaiar no meio de uma rua por não suportar puxar uma carga de madeira em uma carroça. O dono do animal foi levado à delegacia após uma foto que mostra o animal caído no chão viralizar na internet. O caso aconteceu na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia.
O delegado informou que o animal fotografado no chão está bastante debilitado. “O cavalo que aparece na foto caiu de exaustão por causa do peso da carga”, informou o delegado Leonardo Mendes.
De acordo com a polícia, o homem utiliza o cavalo para puxar a carroça e ganhar dinheiro transportando cargas de madeira, ferro e outros materiais. O animal foi encaminhado para uma ONG de proteção animal, onde passará por tratamento médico veterinário.
O dono do animal foi preso na última segunda-feira (22/5) e liberado nesta terça (23/5) após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
O dono vai responder ao TCO por maus-tratos aos animais, por crime ambiental. Como não se trata de um crime que resulta em pena privativa de liberdade, ele [o dono do animal] deve ter penas restritivas de direitos ou deverá pagar cestas básicas ou fazer algum tipo de serviço social. // Informações: G1
