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TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

Por Reginaldo Spínola
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos.

Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa da comarca. Com a desativação das unidades, os processos serão transferidos para as de outras cidades.

De acordo o TJ-BA, as unidades podem ser reativadas a qualquer momento. Além das fechadas, as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas – crime e cível – agora vão passar a ter vara única.

>> Confira os municípios que terão unidades fechadas e para que cidade os casos serão transferidos

  1. Acajutiba (fechada e transferida para)  >>  Esplanada
  2. Alcobaça  >>  Prado
  3. Angical    >>  Barreiras
  4. Brejões  >>  Amargosa
  5. Brotas de Macaúbas >> Oliveira dos Brejinhos
  6. Itagimirim >>  Eunápolis
  7. Itiruçu >> Jaguaquara
  8. Maraú >>  Itacaré
  9. Palmeiras >>  Iraquara
  10. Presidente >> Dutra Irecê
  11. São Gabriel  >>  Central
  12. Serra Preta  >>  Ipirá
  13. Abaré   >>  Chorrochó
  14. Aurelino Leal  >>  Ubaitaba
  15. Baixa Grande  >>  Ipirá
  16. Boa Nova  >>  Poções
  17. Boquira  >>  Macaúbas
  18. Conceição da Feira >>  São Gonçalo dos Campos
  19. Ibicuí  >> Iguaí
  20. Ibirapitanga  >>  Ubatã
  21. Itapebi >>  Itagimirim
  22. Itapitanga  >> Coaraci
  23. Jaguaripe  >>  Nazaré
  24. Jiquiriçá  >>  Mutuípe
  25. Milagres >>  Amargosa
  26. Mucugê  >>  Andaraí
  27. Nova Canaã >>  Iguaí
  28. Nova Fátima  >> Capela do Alto Alegre
  29. Paratinga  >>  Bom Jesus da Lapa
  30. Pau Brasil  >>  Camacã
  31. Rio de Contas  >>  Livramento de Nossa Senhora
  32. Santa Luzia  >> Camacã
  33. Wanderley  >>  Cotegipe

(A Tarde)

Itambeagora@gmail.com
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