A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizarão na próxima terça-feira (07) uma Audiência Pública com o tema “Sistema de Proteção Trabalhista: Competências e Atribuições”. O encontro voltado para sindicatos, advogados, trabalhadores e demais instituições, ocorrerá no auditório da OAB (Rua Rotary Club, 103 – Centro) às 17h.
O evento tem como foco a defesa do trabalhador em uma perspectiva pós-reforma trabalhista e contará com palestras, promovendo uma discussão mais ampla sobre o sistema de proteção trabalhista.
Serão duas exposições, a primeira ministrada pelo Conselheiro Federal Ubirajara Ávila, com o tema: “A importância da assessoria jurídica para os sindicatos: desafios e perspectivas diante do cenário adverso enfrentado na atualidade”. Em seguida, a Procuradora do Trabalho, Verena Borges, abordará o tema: “MPT e Sindicatos: Limites, atribuições e competência para defesa dos direitos individuais homogêneos”.
