Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 26ª Sessão Ordinária, em 12 de novembro de 2019: PROJETOS DE LEI E INDICAÇÃO.
ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VAREADORES:
BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO (KITÃO), MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO ABREU.
EXPEDIENTE DO DIA:
PROJETOS DE LEI N° 054, 084, 087, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2019, que “autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências”. (APROVADO);
PROJETOS DE LEI N° 160 e 174/2019, que “autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências”. (DESPACHADO PARA COMISSÕES);
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis no âmbito do município de Itambé e dá outras providências”. (DESPACHADO PARA COMISSÕES);
De acordo o projeto, os postos de combustíveis de Itambé ficam obrigados a implantar mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. De acordo o Parágrafo único da proposta, que passará a valer após 180 dias da aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial, considera-se transparente a mangueira pela qual seja possível visualizar a passagem do combustível até o veículo apara evitar fraude.
INDICAÇÃO N° 041/2019, de autoria da Vereadora Maria José. indicando ao Chefe do Executivo a Implantação da obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (Exame de Vista) para os alunos da Rede Pública no início de cada ano letivo. (APROVADO).
DISCUSSÃO: MARIA JOSÉ, BRUNO LOPES, EILDO PEREIRA, RODRIGO ARAÚJO, JOÃO ALVES E CEÇULA.
FIZERAM USO DA TRIBUNA LIVRE PARA PRONUNCIAMENTOS FINAIS, OS SEGUINTES VEREADORES:
ACESSE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.
https://www.camaraitambe.ba.gov.br/