Início Eleições Resumo da 26ª Sessão da Câmara Municipal de Itambé, de 12 de novembro de 2019

Resumo da 26ª Sessão da Câmara Municipal de Itambé, de 12 de novembro de 2019

Por Reginaldo Spínola

Foram apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Itambé, na 26ª Sessão Ordinária, em 12 de novembro de 2019: PROJETOS DE LEI E INDICAÇÃO.

ESTIVERAM PRESENTES NA SESSÃO OS SEGUINTES VAREADORES:

BRUNO LOPES, CARLOS ANDRADE, DANIEL SANTOS, EILDO PEREIRA SOUZA, JANEVAES PIRES, JOÃO ALVES SOBRINHO (KITÃO), MARIA JOSÉ, MARINALDO DE JESUS, RODRIGO ARAÚJO E SIVALDO ABREU.

CONDUZIU A SESSÃO, O PRESIDENTE SIVALDO ABREU (CEÇULA)

EXPEDIENTE DO DIA:

PROJETOS DE LEI N° 054, 084, 087, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2019, que “autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências”. (APROVADO);

PROJETOS DE LEI N° 160 e 174/2019, que “autoriza o Poder Executivo a doar a área de Terras de posse municipal e nos limites da zona urbana e dá outras providências”. (DESPACHADO PARA COMISSÕES);

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 008/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis no âmbito do município de Itambé e dá outras providências”. (DESPACHADO PARA COMISSÕES);

De acordo o projeto, os postos de combustíveis de Itambé ficam obrigados a implantar mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. De acordo o Parágrafo único da proposta, que passará a valer após 180 dias da aprovação, sanção e publicação no Diário Oficial, considera-se transparente a mangueira pela qual seja possível visualizar a passagem do combustível até o veículo apara evitar fraude.

 

INDICAÇÃO N° 041/2019, de autoria da Vereadora Maria José. indicando ao Chefe do Executivo a Implantação da obrigatoriedade de avaliação oftalmológica (Exame de Vista) para os alunos da Rede Pública no início de cada ano letivo. (APROVADO).

DISCUSSÃO: MARIA JOSÉ, BRUNO LOPES, EILDO PEREIRA, RODRIGO ARAÚJO, JOÃO ALVES  E CEÇULA.

FIZERAM USO DA TRIBUNA LIVRE PARA PRONUNCIAMENTOS FINAIS, OS SEGUINTES VEREADORES:

 

 

ACESSE O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ.

https://www.camaraitambe.ba.gov.br/

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