Início Bahia Itambé recebeu mais de R$ 110 mil de apoio financeiro para recompor perda de arrecadação do FPM no mês de março

Itambé recebeu mais de R$ 110 mil de apoio financeiro para recompor perda de arrecadação do FPM no mês de março

Por Reginaldo Spínola

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começou a ser creditada nas contas das prefeituras no último dia 14 de abril.

O valor de R$ 110.629,67 já creditado na conta da prefeitura de Itambé, é referente a diferença do que foi recebido do FPM em março de 2020, em comparação ao mesmo mês de 2019. Em tese, é a recomposição de perda de arrecadação, em relação com o ano anterior. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação.

Itambeagora@gmail.com

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