Início Bahia Ajuste financeiro do governo federal subtrai mais de R$942 mil do FUNDEB, destinado ao município de Itambé

Ajuste financeiro do governo federal subtrai mais de R$942 mil do FUNDEB, destinado ao município de Itambé

Por Reginaldo Spínola
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Gestores de todo o país estão preocupados e sem esclarecimentos sobre o ajuste realizado no último dia 31 de maio, nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado de perto a implementação do Fundeb e ainda não tem explicações sobre a operação financeira realizada.

O ajuste na distribuição dos recursos Fundeb causou, no mês de maio, uma queda drástica na receita de grande parte dos municípios. O demonstrativo foi publicado no dia 22 de abril, através da Portaria Interministerial MEC/ME nº 02.

De acordo com o relatório de distribuição de arrecadação, disponibilizado pelo Sistema de Informação do Banco do Brasil, o ajuste gerou uma dedução de R$ 942.919,09 no repasse referente ao mês de maio, ao município de Itambé, provocando um grande impacto para os cofres públicos.

Não é a primeira vez que lançamentos sem a devida explicação e publicização pelo FNDE são realizados, o que tem gerado inúmeros questionamentos por parte dos gestores municipais.

Esse ajuste a débito nas contas do Fundeb está sendo questionado por inúmeros municípios, primeiro pela falta de informações e segundo pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está em articulação com o FNDE para entender o acerto financeiro realizado.

Itambeagora@gmail.com
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