Início Brasil Deputado Tiago Correia apresenta projeto que reduz alíquota do ICMS sobre os combustíveis

Deputado Tiago Correia apresenta projeto que reduz alíquota do ICMS sobre os combustíveis

Por Reginaldo Spínola

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (20) um projeto de indicação para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há um ano. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota cairia dos atuais 28% para 19%, o que possibilitaria ao consumidor pagar R$ 0,55 a menos por litro.

“Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto”, disse o parlamentar.

Tiago Correia lembrou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou na semana passada a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. “O governador Rui Costa, que sempre critica o valor do litro da gasolina, poderia seguir o mesmo exemplo de seu colega”, afirmou Correia. Em sua justificativa do projeto apresentado à Assembleia, Correia ressaltou que os preços dos combustíveis impactam na inflação. “Mesmo considerando que os ricos têm mais acesso ao transporte particular, o aumento dos combustíveis é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços”.

O parlamentar afirmou, também, que o preço da gasolina nos postos aumentou 32% desde o começo do ano, e mais de 40% em 12 meses. “O Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte, que já sofre tanto com as altas cargas tributárias”, concluiu Tiago Correia. // BN

Itambeagora@gmail.com

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