Nesta quinta-feira (08), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Itambé, através da Secretaria de Assistência Social, estão realizando a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A programação acontece na AABB e reúne representantes do poder público e da sociedade civil, que juntos estão dialogando, apresentando os desafios e elaborando proposições para construção de novas políticas públicas. Entre as autoridades presentes está o prefeito Candinho Araújo, o vereador Paulo Rucas, a secretária de Assistência Social, Rose Araújo; a subsecretária Marcela Oliveira; a secretária de Educação, Mailza Soares; o secretário de Saúde, Valdeci Porto; o representante do CMDCA, Francisco Lopes Júnior; e o assessor jurídico, João Paulo Achy.
O evento foi aberto com o momento cívico e a participação dos Clube de Desbravadores, leitura do Regimento Interno e pronunciamento das autoridades. Também estará acontecendo a apresentação da palestra magna ministrada pelo professor Carlos Públio, com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A programação segue com a discussão dos eixos temáticos relacionados ao contexto da pandemia: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
Após a discussão, as propostas vão ser elaboradas, apresentadas e votadas. O evento será finalizado com a eleição dos delegados que irão representar Itambé na Conferência Estadual e Nacional.
