De 13 a 17 de maio, será realizada em Itambé a Semana Nacional do Registro Civil, o “Registre-se!”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Serviço Extrajudicial do Ofício Único de Itambé, Prefeitura de Itambé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos.
O atendimento será no CRAS Sidney Pereira de Almeida, das 8h às 12h. A ação marca o esforço concentrado das instituições envolvidas para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento (1ª e 2ª via), casamento e RG, gratuitamente, para a comunidade, em especial, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo da Campanha é reduzir o número de pessoas sem registro de nascimento, além de ampliar o acesso à documentação civil básica, necessária para ter acesso a serviços públicos de Saúde, Educação, Justiça e Programas Sociais.
A Semana Nacional do Registro Civil faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
