A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção da gestação da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, segundo informação divulgada pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo no Estado.
O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do ES onde a menina mora, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima, que foi levada para Recife, já que no Espírito Santo o atendimento do hospital autorizado a fazer o aborto teria se recusado. A legislação autoriza a interrupção da gravidez em caso de estupro.
Pessoas contrárias e a favor do aborto da vítima estiveram na porta do hospital onde ela está internada para realizar o procedimento. Houve bate-boca entre os dois grupos. O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição, foi hostilizado.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela está grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
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