Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e petróleo chegou a R$ 34,3 bilhões, de acordo com dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor é o maior desde o início da série histórica, em 1999.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, o índice representa um aumento de 12,9%, quando a arrecadação do tributo estadual somou R$ 30,4 bilhões. Em 2020, o valor foi de R$ 28 bilhões.
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer.
Mesmo com a alta, o índice não inclui a arrecadação de abril da maioria dos estados, que ainda não informaram os valores referentes ao último mês. São eles: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
Ainda segundo os dados do Confaz, o total arrecadado com ICMS de janeiro a abril deste ano foi de R$ 182,6 bilhões. O tributo sobre os combustíveis equivale a 19% desse valor.
AUMENTO NOS COMBUSTÍVEIS
A alta na arrecadação está diretamente ligada aos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis. De acordo com balanço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na última semana, o preço da gasolina subiu pela quarta vez seguida, chegando a R$ 8,999 o litro em Santa Catarina.
Na segunda-feira (9/5), a Petrobrás anunciou o aumento do preço médio de venda do diesel de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro, o que representa uma variação de 8,86%.
“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,36 por litro”, informou.
Metropoles
