Há exatas duas semanas, no dia 11
de fevereiro, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de
Teresina, estado do Piauí, tomou uma decisão bastante polêmica: interromper a
conexão com os servidores do WhatsApp em todo o território nacional. Embora a
determinação tenha ocorrido há algum tempo, ela foi veiculada apenas agora,
originalmente pela revista Época, devido ao processo estar correndo em segredo
de Justiça.
de fevereiro, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de
Teresina, estado do Piauí, tomou uma decisão bastante polêmica: interromper a
conexão com os servidores do WhatsApp em todo o território nacional. Embora a
determinação tenha ocorrido há algum tempo, ela foi veiculada apenas agora,
originalmente pela revista Época, devido ao processo estar correndo em segredo
de Justiça.
No mandado, o magistrado solicita
que uma empresa de telefonia (não identificada no trecho do documento divulgado)
“suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em
todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o
recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net
e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios
que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números
de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
que uma empresa de telefonia (não identificada no trecho do documento divulgado)
“suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (…), em
todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o
recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net
e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios
que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números
de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.
Além disso, o juiz ordena que a
companhia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta,
armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de
comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de
mensagens multi-plataforma denomidada WhatsApp, em que pelo menos um desses
atos ocorra em território nacional”.
companhia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta,
armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de
comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de
mensagens multi-plataforma denomidada WhatsApp, em que pelo menos um desses
atos ocorra em território nacional”.
Ainda de acordo com a Época, a
operadora envolvida foi comunicada da decisão na quinta-feira passada, dia 19
de fevereiro, através de um ofício enviado pelo Núcleo de Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o qual foi assinado pelo delegado
Éverton Ferreira de Almeida Férrer. A empresa briga na Justiça para derrubar a
determinação antes que seja obrigada a acatá-la.
operadora envolvida foi comunicada da decisão na quinta-feira passada, dia 19
de fevereiro, através de um ofício enviado pelo Núcleo de Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o qual foi assinado pelo delegado
Éverton Ferreira de Almeida Férrer. A empresa briga na Justiça para derrubar a
determinação antes que seja obrigada a acatá-la.
Tec Mundo
