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Procon diz que pais podem buscar negociação de mensalidades em escolas particulares

Por Reginaldo Spínola
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Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-BA) destacou que as mensalidades de escolas particulares que tiveram aulas suspensas como forma de prevenção ao novo coronavírus podem ser negociadas. No entanto, a recomendação do órgão é que os pais busquem manter a regularidade de pagamento, uma vez que “não há supressão no serviço ofertado pela escola, mas, sim, um ajuste de cronograma”.

Para o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, as aulas a distância não podem substituir completamente o período em que o estudante deveria estar em sala, com educação presencial. “Nós estimulamos que o contrato seja mantido em sua natureza, tanto na parte do aprendizado, quanto na parte da preservação das mensalidades, mas recomendamos a negociação em qualquer caso”, afirmou.

Já no caso das creches, o Procon-BA defende que a melhor alternativa seria a compensação entre serviço prestado e eventuais descontos, como, por exemplo, o das refeições não servidas no período. O mesmo valeria, segundo o órgão, para o caso das escolas em tempo integral, em que os pais também podem negociar compensações de alguma natureza com as instituições.

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