Ações de combate aos aparelhos como “TV Box” foram anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (9). A entidade determinou bloqueio do sinal nos equipamentos.
De acordo com a Anatel, os aparelhos não são autorizados para operar no Brasil, sendo que equipamentos de telecomunicações precisam de homologação para serem comercializados e utilizados no país.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos. “A pessoa que não tem uma assinatura de TV por assinatura, essa caixinha vai lá, quebra o sinal e a pessoa passa a acessar. Quebra ilegalmente o código de um conteúdo protegido e tem acesso a ele de forma ilegal”, disse.
A ação contra a pirataria tirou de circulação mais de 1,4 milhão de TV Box ilegais e faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência, que tem o objetivo de coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria na TV por assinatura custe R$ 15 bilhões.
BN
